Consultora
e Parecerista
Professora de Direito Penal e Processo Penal da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Reconhecimentos
Atuação
A sócia-fundadora, Raquel Scalcon, dedica-se exclusivamente à seara consultiva, atuando como expert witness, bem como emitindo notas técnicas, opiniões legais e pareceres sobre questões gerais de Direito Penal e Sancionador, com alta especialização em temas que envolvem as relações entre (i) o Direito Penal e o Direito Administrativo e (ii) o Direito Penal e o Direito Constitucional.
Currículo
Professora de Direito e Processo Penal nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado Profissional) na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas desde 2019. Estágio pós-doutoral na Universidade Humboldt de Berlim e no Max-Planck-Institut em Freiburg, Alemanha. Doutora pela UFRGS, com período de pesquisa na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais na UFRGS, com láurea acadêmica.
Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa
Dissertações aprovadas até 2022 na linha de concentração de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas, São Paulo.
A condição de funcionário público no Direito Penal
Conceito, distinções e casos. Discussões que demonstram a ausência de obviedade na interpretação do art. 327 do Código Penal. Direito Penal.
Controle constitucional de leis penais
Da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Direito constitucional.
Ilícito e Pena
Modelos opostos de fundamentação do Direito Penal contemporâneo. A importância das noções de ilícito e pena. Claus Rozin e José de Faria Costa.
Para além da causalidade e do dolo
Este artigo pretende demonstrar como a teoria da imputação objetiva do resultado enriquece este exame, bem como sugerir formas de sua aplicação.
Desafios interpretativos dos crimes contra as instituições democráticas
Crimes dos arts. 359-M e 359-L do CP, analisados por Raquel Scalcon, revelam desafios interpretativos essenciais à proteção das instituições democráticas.
O concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro – parte 2
O artigo é uma continuação sobre o tema de concurso de crimes no contexto da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste segundo texto, Raquel examina possíveis relações entre o crime de dano qualificado e o de deterioração de patrimônio tombado.
O problema do concurso de crimes na denúncia contra Bolsonaro (e outros)
O artigo de Raquel Scalcon aborda o complexo tema do concurso de crimes no contexto da denúncia contra Bolsonaro e outros.
Entre a presunção absoluta de conhecimento da Lei e as particularidades do Direito Penal Econômico.
As discussões em torno do erro de proibição, desde sua inclusão no Código Penal em 1984.
Imputação objetiva e o “Caso do Garupa”
O artigo examina a relevância da teoria da imputação objetiva na resolução de casos concretos.
Alcance e limite dos crimes de corrupção passiva e ativa
A condição de funcionário público nos crimes de corrupção é a “porta de entrada” para a tutela penal da Administração Pública, protegendo-a de agressões tanto internas quanto externas.
A interpretação teleológico-restritiva dos crimes licitatórios à luz do injusto de gestão pública desleal
A Pandemia da Covid-19 foi capaz de chamar a atenção para situações práticas, como a administração do patrimônio público para gerir crises na área da saúde.
Parecer – do conceito de erro judiciário no direito brasileiro
O artigo é versão adaptada de parecer no qual se discute o conceito de erro judiciário e condenação injusta no direito penal brasileiro, bem como os critérios para sua indenização. Enfrenta, ainda, questão processual relativa à possibilidade de análise do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os desafios da identificação de conteúdo criminoso em redes sociais
Em artigo para o Jota, Raquel Scalcon compartilha suas impressões sobre a relação entre liberdades constitucionais, direito penal e regulação das redes sociais.
Análise jurídica sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Na Edição do Meio-dia do Jornal da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF
No Em Ponto, da Globo News, Raquel Scalcon faz uma análise jurídica do julgamento sobre a trama golpista no STF.
Análise jurídica sobre descumprimento de medidas cautelares contra Bolsonaro
Raquel Scalcon avalia que ex-presidente não descumpriu medidas cautelares.
Entrevista sobre medidas cautelares contra Bolsonaro – Jornal da Gazeta
Raquel Scalcon comenta no Jornal da Gazeta sobre as medidas cautelares contra Bolsonaro.
Comentário sobre a revogação de prisão preventiva de motorista que atropelou e matou jovem em SP
A professora da FGV e advogada Raquel Scalcon concedeu entrevista ao Jornal da Globo News, Edição das 08h, sobre a revogação de prisão preventiva de motorista que atropelou e matou jovem em SP.
Análise jurídica sobre reta final dos depoimentos no STF no caso de tentativa de golpe
A professora da FGV e advogada Raquel Scalcon concedeu entrevista ao UOL News 1º Edição sobre a reta final dos depoimentos das testemunhas de defesa no STF sobre o caso de tentativa de golpe de Bolsonaro.
Comentário sobre caso de juiz que teria supostamente inventado ser descendente de ingleses – Fantástico
A advogada e professora de Direito penal da FGV, Raquel Scalcon, concedeu entrevista ao Fantástico sobre o caso do juiz que falsificou documentos e que teria supostamente inventado ser descendente de ingleses.
Artigos e entrevistas em jornais
PL da dosimetria
Raquel Scalcon conversa com a repórter Carolina Linhares sobre o saldo do caos e do avanço do projeto que reduz as penas para golpistas.
Consolidada no STF, base para início de pena é alvo de questionamentos
Para Raquel Scalcon, nem o Código de Processo Penal, nem o regimento do STF exigem divergência qualificada, lacuna preenchida pelos ministros com base na lógica de proporcionalidade.
Opções para redução de pena dão margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro
A advogada e professora de direito penal Raquel Scalcon não vê lógica em alterar o tamanho das penas dos crimes em si, no Código Penal, apontando que elas não são altas.
A condenação de Bolsonaro e o futuro da democracia
Raquel Scalcon analisa as questões técnicas envolvidas no julgamento histórico e seu impacto para o futuro da democracia, além da possibilidade do projeto de anistia prosperar.
O que é tentativa de golpe e o que é abolição violenta de Estado
Raquel Scalcon disse ao Nexo que a tentativa de abolição estaria na “coação institucional” sofrida pelo STF ao longo da presidência de Bolsonaro, de modo a restringir ou impedir o exercício pleno e livre das funções desse órgão jurisdicional.
Ministros usam respaldo histórico para firmar entendimento sobre crimes contra a democracia
Para Raquel Scalcon, a maioria dos ministros, assim como a PGR, adotou uma interpretação da violência e grave ameaça mais ampla do que a usada tradicionalmente na legislação.
Fux deixa perfil punitivista em trama e rediscute competência do Supremo
Raquel Scalcon afirma que o entendimento do STF sobre competência não deve mudar no momento, em razão da composição atual da corte.